Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.

Empresa de viagens deve assumir danos

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública do DF

A decisão da 7ª Turma foi unânime.

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Juíza condena universidade a indenizar aluna em R$ 10 mil

A acadêmica foi acusada, pela instituição, de possuir débito no Fies, razão pela qual foi impedida de acompanhar as aulas e de realizar as atividades avaliativas

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Plano deve indenizar por negar mamoplastia redutora

A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.

Análise do iter criminis percorrido pelo réu. Crime quase consumado que inviabiliza a pretensão. Recurso desprovido.

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Rugai tem liminares negadas no Supremo